{"dados":[{"titulo":"Chamamento p\u00fablico n\u00b0  04\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-29 10:02:45","dataPostagem":"2026-08-28 17:00:00","dataRealizacao":"2026-07-28 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) com vistas a execução de atividades meio\/complementar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama\/SP, conforme Estudo de Viabilidade técnica (EVT).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-02 10:19:36","dataPostagem":"2026-08-03 16:30:00","dataRealizacao":"2026-07-02 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Organização Social qualificada para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Araçariguama\/SP compreendendo o Pronto Atendimento de Araçariguama – 24 horas; Farmácia Popular e Programas Estratégicos; Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I; Ambulatório de Especialidades; Centro de Reabilitação; Residência Terapêutica; UBS II Cintra Gordinho; UBS Terra Baixa; USF Vereador Oswaldo de Deus; UBS Igavetá (em construção). Conforme Lei Municipal nº 1.071\/2025, Lei Federal nº 13.019\/2014 e Lei Federal nº 9.637\/1998.pelo período de 12 meses prorrogáveis pelo mesmo período conforme legislação vigente.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}