{"dados":[{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-27 16:33:22","dataPostagem":"2026-04-27 17:01:00","dataRealizacao":"2026-04-27 17:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Homologado","descricao":"
\r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01\/2024, oriunda da Concorrência nº 03\/2024, do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:04:22","dataPostagem":"2026-04-16 09:10:00","dataRealizacao":"2026-04-16 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de munições nos calibres .40 S&W e 5,56 mm NATO, .380 ACP e Munições de 12, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana pelo período de 12 (doze) meses"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:32:04","dataPostagem":"2026-04-16 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 14:15:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de acessórios e insumos para transporte, acondicionamento temporário de vacinas e coleta de amostras de água para análises microbiológicas, destinados ao atendimento das demandas das ações de imunização e vigilância sanitária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-09 11:37:50","dataPostagem":"2026-04-15 16:30:00","dataRealizacao":"2026-04-09 11:40:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gradis móveis metálicos para utilização em eventos, controle de fluxo de pessoas, isolamento e segurança de áreas públicas."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 10:07:09","dataPostagem":"2026-04-14 16:30:00","dataRealizacao":"2026-04-08 16:30:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em móveis planejados para a confecção, fornecimento e instalação de 18 (dezoito) armários sob medida destinados ao alojamento da Guarda Civil Municipal de Araçariguama."},{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-26 11:27:37","dataPostagem":"2026-03-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 09:00:00","numeroEdital":84,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de ovos de páscoa destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, através de adesão da Ata de Registro de Preços nº 073\/2024, Pregão Eletrônico nº 084\/2024 do Município de Caieiras\/SP"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:47:37","dataPostagem":"2026-03-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-18 09:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação Serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais, avisos de editais, contratos, termos aditivo e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Araçariguama\/SP, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, pelo período de 12 meses."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:14:39","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação <\/strong>de empresa especializada em shows e produções artísticos, para apresentação musical no Baile de Emancipação de Araçariguama, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, local a ser definido pela prefeitura em comemoração ao 34º aniversário de Emancipação Político e Administrativo de Araçariguama."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 15:14:22","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de show artístico para animação do Chá das Mulheres 2026"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-02 11:59:31","dataPostagem":"2026-03-06 16:30:00","dataRealizacao":"2026-03-03 16:30:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de tronco SIP DDR (Discagem Direta a Ramal) com 30 (trinta) canais e para o fornecimento, implantação, configuração, operação assistida e suporte de plataforma de atendimento multicanal, incluindo chatbot e integração à API oficial do WhatsApp Business, pelo período de 12 (doze) meses, visando modernizar e ampliar os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Araçariguama com os munícipes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:48:53","dataPostagem":"2026-03-05 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de transdutor para ultrassom, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-07 16:12:24","dataPostagem":"2026-03-05 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 15:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para capacitar servidores do departamento de Planejamento e Convênios, sobre o conhecimento da legislação, os principais aspectos, os fundamentos e princípios das peças de planejamento público: PPA, LDO E LOA."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:46:57","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica destinada aos servidores do Departamento de Compras e do Departamento de Patrimônio, abrangendo treinamento específico em procedimentos de contratação direta, pesquisa e cotação de preços, bem como em rotinas de gestão patrimonial relativas à depreciação, amortização, exaustão e baixa de bens móveis, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis ao setor público"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:17:43","dataPostagem":"2026-02-25 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-19 16:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças dos nebulizadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-25 13:45:07","dataPostagem":"2026-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores municipais sobre Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019\/2014)"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 15:02:50","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de 20 certificados digitais, e-CPF e 03 certificados e-CNPJ, A3, com token, novo para os secretários municipais, fundo municipais e renovação de 06 licenças de certificado digital para assinaturas e transmissão de documentos digitais a fim de atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Araçariguama."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 13:48:44","dataPostagem":"2026-02-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de eletrodomésticos, destinados à instalação e uso nas cozinhas dos prédios da Prefeitura Municipal de Araçariguama, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do ambiente institucional, assegurando condições adequadas para o preparo e aquecimento de alimentos"},{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:56:14","dataPostagem":"2026-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de kits de Materiais Escolares para distribuição aos alunos do Ensino Fundamental I <\/strong>das Unidades Escolares da Rede Municipal de Araçariguama, para o ano letivo de 2026 e 2027, através da Ata de Registro de Preços nº 36\/00118\/25\/05 Lote 2 da Fundação para o Desenvolvimento – FDE, que este órgão está inserido como participante."},{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:55:48","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Kits de materiais escolares para distribuição aos alunos do Ensino Fundamental II das unidades escolares da rede municipal de Araçariguama, para o ano letivo de 2026 e 2027, através da Ata de Registro de Preços nº 36\/00119\/25\/05, Lote 02 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE"},{"titulo":"ADES\u00c3O N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:55:24","dataPostagem":"2026-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Kits de Materiais Escolares para distribuição aos alunos do Ensino<\/strong> Infantil<\/strong> das Unidades Escolares da Rede Municipal de Araçariguama, para o ano letivo de 2026 e 2027, através da Ata de Registro de preços nº 36\/00121\/25\/05 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que este órgão está inserido como participante"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:52:59","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Insumos de Adaptação na Traqueostomia, com aparatos especiais para o processo de reabilitação em atendimento à paciente, pelo período de 12 meses."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 11\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-28 12:03:28","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":150,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter esportivo, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01\/2025 nas modalidades de jiu-jitsu, taekwondo e futsal para a Secretaria de Esporte"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-28 09:54:29","dataPostagem":"2026-01-21 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 11:46:00","numeroEdital":82,"numeroProcesso":141,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de equipamentos de escritório para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças e Tributação."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:19:52","dataPostagem":"2026-01-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 14:55:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":103,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de itens cerimoniais (relicário, porta-bandeiras e pontas de mastro) para composição do espaço da Junta Militar (itens obrigatórios), para os eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Araçariguama no Ato cívico de Juramento a Bandeira"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:18:25","dataPostagem":"2026-01-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-14 10:40:00","numeroEdital":73,"numeroProcesso":121,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Fracassada","descricao":"Aquisição de Acessórios para as Macas das Ambulâncias e Gelo Artificial para o Transporte e Armazenamento de Vacinas"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-20 11:26:44","dataPostagem":"2025-12-19 16:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 15:00:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":148,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento dos servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) em boas práticas de gerenciamento de serviços de TI, com base em ITIL 4 Foundation, abrangendo conceitos, princípios, processos e práticas voltados à melhoria contínua da gestão de serviços de TI e alinhamento estratégico com os objetivos institucionais."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 09\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 13:23:05","dataPostagem":"2025-12-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-16 09:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter sócio cultural, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01\/2025 nas modalidades de Dança Contemporânea e Desenho Artístico e Artes Plásticas <\/strong>para a Secretaria de Cultura"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-28 09:57:06","dataPostagem":"2025-10-15 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 09:00:00","numeroEdital":74,"numeroProcesso":124,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Aquisição de Materiais para Confecção de Prósteses Dentárias, através do Sistema de Registro de Preços<\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:19:33","dataPostagem":"2025-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de espaço físico para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social<\/a>"},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 19\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-05 15:27:33","dataPostagem":"2025-02-21 23:59:00","dataRealizacao":"2025-02-18 16:40:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Registro de preços para aquisição de camiseta personalizada para identificação da equipe técnica, equipe do CADUNICO, CRAS e demais funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus equipamentos.<\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:33:37","dataPostagem":"2025-02-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-07 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de acordo com a Portaria nº 9-CGCSP\/DIREX\/PF\/DF, 14 de abril de 2022 e legislações correlatadas, para 17 (dezessete) servidores da Guarda Civil Municipal de Araçariguama-SP.
\r\n "},{"titulo":"Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:47:12","dataPostagem":"2024-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-27 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de Imóvel para situado a Estrada dos Meirelles, 315 Bairro Meirelles, para abrigar as instalações do Centro Multidisciplinar Espaço Despertar"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-04 10:06:16","dataPostagem":"2024-01-23 16:00:00","dataRealizacao":"2024-01-23 15:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"
\r\nContratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de recortes eletrônicos de diários oficiais e de acompanhamento de andamentos processuais mediante cadastros dos números dos processos, firmado com a empresa Grifon Digital Serviços - Filial."}]}