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Nº 50
Lei Complementar
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Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ‘”Altera a Lei Complementar n.º 033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.”
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo a parcelar débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS”
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR”.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício de 2003, e dá outras providências”.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Dá denominação à escola localizada à Rua Bento Vieira, 70, Bairro Cintra Gordinho, de ‘EMEF. Antonieta Chaves Cintra Gordinho’ e dá outras providências”.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Cria cargos e altera o valor da hora/aula no Quadro de Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.”
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ” Revoga a Lei Municipal n.º 141, de 29 de dezembro de 1995 e dá outras providências.”
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: “Denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Dá denominação à escola, localizada na Alameda 19 de Maio, s/n°, Centro, de ‘EMEF Alberto Fernandes de Araújo”‘.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente”.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental- EMEIF -,localizada na Rua Projetada 2, s/n°, bairro Vila São José, de ‘JORGE AMADO’ e dá outras providências”.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro do Viçoso, Município de Araçariguama e dá outras providências”
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências”.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de praça existente no final da Avenida Adelino Marucci, Bairro Vila Nova e dá outras providências”.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Inclui Programas, Objetivos e Metas no Plano Plurianual do Município de Araçariguama para o período de 2002 a 2005, na Lei n° 287, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências.”
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento”.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação do Trevo do Km 50 e dá outras providências”.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de praça existente na esquina da Rua Aparecida com a ponte do Jardim São Francisco, Centro c dá outras providências”.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação da Casa da Cultura e dá outras providências”.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/06/2002
Situação:
Em vigor
“Institui o Programa Especial de Parcelamento (PEP), no Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências”.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos municipais, do Loteamento Voturuna Eco Park e dá outras providências.”
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Cria cargos no Quadro de Funcionários da Prefeitura e dá outras providências”.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível para o uso nas viaturas empregadas nos serviços policiais locais.”
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas decorrentes da oficialização de casamentos de pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências”.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para Construção de Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Araçariguama.”
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Araçariguama e dá outras providências”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 18:49
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