Ir para o conteúdo
Prefeitura de Araçariguama - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Plano Municipal Participativo
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Calendario Escolar 2022
Banco do povo paulista
Legislação
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Relatório Anual de Gestão de Saúde
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Documentações
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
SIC
Cadastro de Fornecedor - CRC
Banco do povo paulista
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Principal
O município
Conheça Araçariguama
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Transparência
Contato
Serviços Online
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Dispõe sobre: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IOMA
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
40
atos encontrados
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e alteração de requisitos de escolaridade.”
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Instituição de áreas para estacionamento de veículos automotores denominadas de “Zona Azul”.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Instituição da Comissão de Emprego no Município de Araçariguama, e dá outras providências.”
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras Providências”.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras Providências”.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Estende aos servidores da Câmara Municipal, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto da Lei nº 449, de 29 de Novembro de 2007.”
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a assinar escritura de doação para a empresa SERELOG EMPREENDIMENTOS LTDA., nos termos da Lei Municipal nº 316, de 14 de fevereiro de 2003.”
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Alterações da Lei n.º 044, de 8 de novembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transferência para o Município de Araçariguama do emplacamento dos veículos locados pelo Poder Executivo Municipal ou utilizados pelas empresas concessionárias de serviços públicos municipais”
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação da Gratificação de Permanência (GP) aos Profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Anistia de multas e juros dos tributos municipais, inscritos ou não em divida ativa, até o dia 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia, e dá outras providências”.
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui a Campanha para divulgação das consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da Melhor Idade”.
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui, no calendário oficial do Município de Araçariguama, o dia da conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa”.
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”.
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo a assinar escritura de promessa de doação para a empresa Nutrirmilk Distribuidora de Produtos Lácteos Ltda., nos termos da Lei n.º 316, de 14 de fevereiro de 2003“.
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano”.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino.”
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal da Bíblia.”
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Alteração da redação do art. 3.º da Lei n.º 585, de 18 de maio de 2011, que cria ‘Gratificação Especial’ a ser concedida a Policial Militar.”
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Alterações da Lei nº 44, de 8 de novembro de 1993, que disciplina a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.”
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências”
Nº 112
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Extingue e cria cargos no Quadro da Secretaria da Câmara Municipal”.
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Mês do Jovem no Município de Araçariguama, a ser comemorado no mês de novembro, e dá outras providências.”
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: ”A obrigatoriedade de condicionar a liberação de áreas públicas e particulares para instalação de parques de diversões, circo e assemelhados, pela apresentação de contrato de seguro por danos causados a terceiros. “
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Dia de Comemoração Comunitária do Baile de Debutantes – Meus 15 Anos”.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Município e dá outras providências”.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “A obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustível, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e de etanol”.
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Cria cargos públicos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Coordenadores na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências.”
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Araçariguama “.
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Denomina “RUA VALDIR DE CARVALHO GUEDES” o logradouro público que especifica”.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Denomina Mario Dinalli o logradouro público que especifica”.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede reajuste de 7%(sete por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.”
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede reajuste de 7%(sete por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal.”
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Araçariguama a conceder desconto de 20% para pagamento à vista e 10% para pagamento parcelado sobre o valor a ser cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano, para contribuintes adimplentes e dá outras providências.”
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Correção da área dos imóveis que a Lei n.º 601, de 27 de dezembro de 2011 , autorizou a permuta.”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 19:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia