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Nº 744
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Retifica a denominação da ”Estrada Raio do Sol” para ‘Estrada Raio de Sol”.
Nº 743
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Mauricio de Salles” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Anistia de multas e juros dos tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, até o dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Inclui o inciso VI no artigo 4° da Lei nº 724, de 17 de dezembro de 2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Travessa Luiz de Oliveira” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Cecília da Rocha Fonseca” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Denomina “Rua Gildásio Baracho” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos”, existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363″.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Delimita Zona Rural de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o “Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Domingos Antonio de Camargo” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua João Zeferino Soares” o logradouro público que especifica.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 427/07, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concessão de revisão geral de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas”.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede reajuste de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal”.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Denomina ‘Rua Apolo’ o logradouro público que especifica”.
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe- sobre: “Denomina ‘Rua Saulo’ o logradouro público que especifica”.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:18
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