Ir para o conteúdo
Prefeitura de Araçariguama - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Plano Municipal Participativo
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Calendario Escolar 2022
Banco do povo paulista
Legislação
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Relatório Anual de Gestão de Saúde
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Documentações
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
SIC
Cadastro de Fornecedor - CRC
Banco do povo paulista
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Principal
O município
Conheça Araçariguama
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Transparência
Contato
Serviços Online
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Dispõe sobre: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IOMA
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
64
atos encontrados
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2018 dá outras providências”.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2018 dá outras providências”.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multas incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, até dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras Providências”
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
“Institui o Domicilio Tributário Eletrônico – DTE e dá outras providências”
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e dá outras providências.”
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
“INSTITUI O PLANO DE ZONEAMENTO E NORMAS PARA USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura de Araçariguama a distribuir óculos, próteses dentárias, cadeiras de rodas e órteses para munícipes de baixa renda, e dá outras providências.”
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Araçariguama, e dá outras providências.”
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Angelina Sardelli Barbosa” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
“Cria a Escola Municipal de Formação de Informática e Mesa Diretora, bem como centros de formação educacional esportivas, artísticas e culturais e dá outras providências”.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica denominado “Avenida da Mina”, o logradouro público localizado no Bairro Cintra Gordinho, perímetro urbano do Município de Araçariguama e da outras providências.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Fica denominado “Avenida Real”, o logradouro público localizado no Bairro Cintra Gordinho, perímetro urbano do Município de Araçariguama e da outras providências.
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Estende a denominação da “Avenida Progresso”, o logradouro público localizado no Bairro Cintra Gordinho, perímetro urbano do Município de Araçariguama e da outras providências.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei nº 449, de 29 de Novembro de 2007, e dá outras providências.”
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO – CIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede o abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro, destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências”.
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Brasília” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei nº 65, de 9 de março de 1994, e dá outras providências.”
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Executivo a delegar a sua execução e dá outras providências”.
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Vitória” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “a criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) – referente ao Núcleo Residencial do Bairro novo Tigrão, no Município de Araçariguama e da outras providências”.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
“Fica denominado “Vereador Osvaldo de Deus Correia”, o AME – Ambulatório Municipal de Especialidades, localizado na Rua Santa Cruz, nº 234 – Centro, CEP.: 18147-000, no Município de Araçariguama e da outras providências”.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Denomina ‘Rua João Cerazza” ao logradouro público inominado que especifica.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.”
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Complementar nº 071, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – e dá outras providências”.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Fica denominado “Rua Flor de Lis”, o logradouro público localizado no Ribeirão do Colégio, perímetro urbano do Município de Araçariguama e da outras providências.
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
“Altera dispositivos da Lei nº 44, de 08 de novembro de 1993, e dá outras providências”.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
”Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.”
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Municipal nº 316, de 14 de fevereiro de 2003 e dá providências correlatas”
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Sete de Setembro” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
“Estende a denominação da “Alameda Pixarro” e denomina outros logradouros públicos que especifica.”
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 10 da Lei nº 37/93, e dá outras providências”
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 106, de 27 de dezembro de 2011.”
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Avenida Igavetá” o logradouro público no Bairro Igavetá, localizado neste município e dá outras providências.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Denomina a “Rua do Engenho” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Denomina de ‘Rua Maria Isabel Janousek’ o logradouro público neste município e dá outras providências”.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Manoel Veríssimo dos Santos” o logradouro público inominado que específica.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – e dá outras providências”.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
“Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
“Concede reajuste de 10,00 % (dez por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal”.
Nº 2535
Decreto
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Delegação de competências aos Secretários Municipais e ao Controlador Geral Municipal, para a prática de atos que menciona e dá outras providências
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Complementar nº 70/05, referente às alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Araçariguama ao Instituto Municipal de Seguridade Social IMSS.”
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desafetação e alienação por venda ou doação em pagamento de bem imóvel que compõe o patrimônio municipal, para pagamento de dívidas previdenciárias, tributos federais, investimentos em infraestrutura, e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 19:16
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia