Ir para o conteúdo
Prefeitura de Araçariguama - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
contraste
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Plano Municipal Participativo
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Calendario Escolar 2022
Banco do povo paulista
Legislação
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Educação
Relatório Anual de Gestão de Saúde
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
Documentações
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
SIC
Cadastro de Fornecedor - CRC
Banco do povo paulista
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
IPTU
ISS
Principal
O município
Conheça Araçariguama
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Transparência
Contato
Serviços Online
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Usuário
Turismo
Projeto Complexo Cultural E Educacional De Araçariguama
IRPJ
Conferência de Cultura de Araçariguama 2024
Castração
MODELO DE PROCURAÇÃO
Cadastro para vacinação COVID-19 acamados
IPTU
ISS
Inscrição EJA
Ficha de Pré - Cadastro para Transporte Universitário
Transmissão de arquivos DIPAM
Consulta Notificações de Trânsito
Ficha de Pré - Inscrição para Transporte Universitário
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA
Pré-cadastro para a vacinação contra covid - 1ª dose
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (VIVAS OU MORTAS
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS
CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)
OBTENÇÃO DO DESDOBRO FISCA
Cadastro de Fornecedor - CRC
Avaliação do Ensino Remoto em Araçariguama-SP
Portal da Transparência
Ouvidoria
Audiências Públicas
Diário Oficial
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- Dispõe sobre: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IOMA
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
995
atos encontrados
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 106, de 27 de dezembro de 2011.”
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Denomina de ‘Rua Maria Isabel Janousek’ o logradouro público neste município e dá outras providências”.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Denomina a “Rua do Engenho” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Manoel Veríssimo dos Santos” o logradouro público inominado que específica.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
“Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – e dá outras providências”.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
“Concede reajuste de 10,00 % (dez por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal”.
Nº 2535
Decreto
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Delegação de competências aos Secretários Municipais e ao Controlador Geral Municipal, para a prática de atos que menciona e dá outras providências
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre consolidação de parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao IMSS – Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a desafetação e alienação por venda ou doação em pagamento de bem imóvel que compõe o patrimônio municipal, para pagamento de dívidas previdenciárias, tributos federais, investimentos em infraestrutura, e dá outras providências”.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei Complementar nº 70/05, referente às alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Araçariguama ao Instituto Municipal de Seguridade Social IMSS.”
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera as gratificações previstas nos Artigos 66 a 69 da Lei Complementar nº 93 de 20 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 132, de 3 de novembro de 2016, com suas modificações posteriores.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Fica oficializada a denominação de “Alameda das Dracenas”, o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta:
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral de 6,29% (seis inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas”.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Arts. 18 e revoga o Art. 19 da Lei Municipal nº 44 de 08 de novembro de 1993, estabelecendo remuneração e regra de reajuste aos Conselheiros Tutelares de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Carlos Alberto Pinto” o logradouro público inominado que específica”.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 132 de 03 de novembro de 2016 para prorrogar o prazo de anistia de multas as e juros dos tributos municipais, inscritos ou não em divida ativa, até o dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providencias”
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a opção de jornada de trabalho para os ocupantes de cargo docente integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
“Cria o Programa GAS – Grupo de Apoio Social que qualifica e prepara para o mercado de trabalho jovens e adultos e dá outras providências.”
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei nº 711, de 11 de junho de 2015, e Lei nº 688, de 23 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 745 de 04 de janeiro de 2017 – lei orçamentária anual para o exercício de 2017, nos casos previstos no Art. 43, § 1º da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, até o limite de 28% de suplementação conforme § 1º do Art. 43 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, e dá outras Providências.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Retifica a denominação da ”Estrada Raio do Sol” para ‘Estrada Raio de Sol”.
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Mauricio de Salles” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Anistia de multas e juros dos tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, até o dia 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Travessa Luiz de Oliveira” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Inclui o inciso VI no artigo 4° da Lei nº 724, de 17 de dezembro de 2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos”, existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363″.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: Denomina “Rua Gildásio Baracho” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Cecília da Rocha Fonseca” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o “Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Delimita Zona Rural de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua Domingos Antonio de Camargo” o logradouro público denominado que especifica.
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Araçariguama.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2016
Situação:
Em vigor
Denomina “Rua João Zeferino Soares” o logradouro público que especifica.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 427/07, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede reajuste de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal”.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concessão de revisão geral de 9,88% (nove inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas”.
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe- sobre: “Denomina ‘Rua Saulo’ o logradouro público que especifica”.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Denomina ‘Rua Apolo’ o logradouro público que especifica”.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências”.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”.
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.”
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros públicos localizados no loteamento “Jardim Bela Vista”.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Altera o artigo 13 da Lei Complementar nª119, de 17 de dezembro de 2014“.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 18:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia