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SET
25
25 SET 2021
PLANEJAMENTO
Apresentação de alternativas de sustentabilidade aos municípios “São Paulo Ambiental”
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Nesta sexta, 24 de setembro, representantes do Departamento de Meio Ambiente Municipal estiveram no Auditório Ulysses Guimarães do Palácio do Governo, com o Governador João Dória durante o “São Paulo Ambiental”, evento importante para a apresentação de alternativas de sustentabilidade aos municípios.
Durante o evento foi assinado o decreto do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ambiental que regulamenta as regras para repasse dos recursos aos municípios com distribuição por desempenho e também lançado o programa “Refloresta SP”, que, como incentivo para que cidades aumentem a cobertura verde, vai oferecer linhas de crédito para plantios, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental.
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