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MAR
03
03 MAR 2021
EDUCAÇÃO
NOVO CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR GARANTE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS E MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO
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Como mais um exemplo de gestão eficiente e de respeito aos recursos públicos, a Prefeitura, realizou um novo contrato para o fornecimento de merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal e Estadual de Ensino. Realizado dentro dos processos legais, o novo contrato, além de proporcionar uma economia de R$ 28.483,18 aos cofres municipais, também proporciona uma melhoria nos serviços prestados e na qualidade da merenda ofertada.

Até o ano passado, o contrato vigente custava aos cofres públicos, por um período de 6 meses, R$ 3.126.483,18 (valores estes licitados no ano de 2019, com referidas tabelas de preços em total defasagem financeira devido ao aumento dos preços dos alimentos) e contemplava apenas o fornecimento e a entrega de alimentos.

O novo contrato tem o total de R$ 3.098.000,00 a ser empenhado pelo mesmo período (6 meses) e com muitos mais benefícios para o município. Além do fornecimento e entrega de alimentos, o novo contrato contempla ainda o pré-preparo, preparo, porcionamento, armazenamento, transporte, distribuição, supervisão, prestação de serviços de manutenção dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, elaboração e atualização do Manual de Boas Práticas, desenvolvimento de cardápios, aplicação de programas de educação alimentar e a empresa contratada também assumirá, através do sistema de glosa, a responsabilidade pelo pagamento dos 21 efetivos e 40 servidores da Frente de Trabalho e do GAS que atuam na área, isso gerará para a Prefeitura uma economia na folha de pagamento e melhorias para esses servidores da Frente e Gas que passarão a ter direitos trabalhistas.

Esse contrato é emergencial e foi realizado devido a empresa Safra Remix, que era a principal fornecedora dos insumos destinados à alimentação escolar no município, formalizar o declínio dos produtos solicitados e rescindir o contrato no dia 29/01/2021 deixando a Prefeitura sem tempo hábil para a realização de um processo licitatório, já que a volta às aulas até então, estavam previstas para fevereiro. A abertura do processo licitatório para a merenda escolar se dará em breve.

Importante sinalizar também que em breve pesquisa junto a algumas prefeituras da região, tais como: município de São Paulo e Embú das Artes, afirmamos que nossa cidade tem o menor valor contratado por refeição.

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