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Prefeitura de Araçariguama - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
995 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
903
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Secretário Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Orçamento Finanças e Contabilidade.

Anexos:    
Opção:
Número
2977
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Imprensa Oficial do Município de Aracariguama

Opção:
Número
2969
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a nova lei de acesso a informação pública - LAI

Opção:
Número
02
Data
05/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
RESOLUÇÃO CMDCA nº 02/2019 EDITAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR Gestão 2020/2023

Opção:
Número
2885
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nomeacao do CMAS Conselho Municipal de Assistencia Social para mantado de 02 dois anos.

Opção:
Número
2884
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os membros do Conselho Municipal do Idoso, nomeados para o período de 01 de agosto de 2017 a 31 de julho de 2019

Opção:
Número
2883
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo período de 01 de Agosto de 2017 à 31 de Julho de 2019

Opção:
Número
01
Data
11/03/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Temporária Organizadora para Coordenar Trabalhos do Processo de Eleição do Conselho Tutelar – Gestão 2020/2023.

Anexos:    
Opção:
Número
2882
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
2881
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre A Implantação do Ponto de Ecoponto no Bairro do Cintra Gordinho, em área localizada, fruto de comodato entre Fundação Cintra Gordinho e Prefeitura Municipal de Araçariguama, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências

Opção:
Número
324
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Liwia Medeiros Gabrile, para cargo em Comissão De Secretária Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
2880
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Administração Pública Direta e Indireta, no ano de 2019, e dá outras providências

Opção:
Número
831
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Araçariguama, para Exercício financeiro de 2019 e da outras providências”.

Opção:
Número
156
Data
04/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe Sobre: “Definição e Utilização das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.”

Opção:
Número
830
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 799, de 05 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Opção:
Número
829
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Confere nova redação ao caput do artigo 2.º da Lei nº 799, de 05 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Opção:
Número
828
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências.

Opção:
Número
155
Data
15/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
”Reclassifica cargo que especifica as referências da, Tabela do ANEXO III, da Lei Complementar nº 103, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro geral do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Araçariguama, criando cargos públicos municipais e reformando o plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências.”

Opção:
Número
827
Data
28/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina ‘Travessa Benedito Manoel dos Santos’ o logradouro público inominado que especifica”.

Opção:
Número
826
Data
26/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica”.

Opção:
Número
825
Data
21/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiro dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.

Opção:
Número
824
Data
21/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende a denominação de “Rua Guilherme Pompeu de Almeida” ao logradouro público que especifica.

Opção:
Número
662
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araçariguama para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

Opção:
Número
823
Data
03/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei nº 772, de 4 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.

Opção:
Número
822
Data
03/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei nº 755, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a desafetação e alienação por venda ou dação em pagamento de bem imóvel que compõe o patrimônio municipal, para pagamento de dívidas previdenciárias, tributos federais, investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Opção:
Número
154
Data
21/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até dia 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

Opção:
Número
821
Data
08/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências”.

Opção:
Número
820
Data
26/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina-se Praça da Bíblia, o espaço localizado entre a Avenida Nicolau Ferreira de Souza e a Travessa Hirant Sanazar, no Bairro Terra Baixa, no Município de Araçariguama”.

Opção:
Número
819
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
818
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
817
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica denominada “Professora Alzira de Carvalho Guedes”, a Escola Creche Municipal de Ensino Infantil localizada na Avenida Brasil s/ n, Jardim Brasil, no Município de Araçariguama e da outras providências.

Opção:
Número
816
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica denominado “Sílvia Pinheiro Modesto”, a EMEF Escola Municipal de Educação Infantil, situada na Rua São João, no 127, Centro – Cep.: 18147-000, no Município de Araçariguama e da outras providências.

Opção:
Número
815
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica denominado “Jorge Luiz Magalhães”, a EMEIF – Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental, situada na Avenida Igavetá, no 103 – Bairro Igavetá, no Município de Araçariguama e da outras providências.

Opção:
Número
153
Data
04/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 02, de 19 de agosto de 1993, e dá outras providências”.

Opção:
Número
814
Data
10/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Opção:
Número
152
Data
10/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 24/ 96 dá outras providências.”

Opção:
Número
813
Data
19/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
812
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
811
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780, de 04 de dezembro de 2017 e dá providências correlatas”.

Opção:
Número
810
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:    
Opção:
Número
809
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
808
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 799, de 05 de março de 2018 e dá providências correlatas”.

Opção:
Número
807
Data
21/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Opção:
Número
806
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município de Araçariguama a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD no Município de Araçariguama e da outras providências.”

Opção:
Número
805
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Município de Araçariguama a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, cujo objeto é o acesso ao Sistema Infocrim Sistema de Informações de Ocorrências Criminais em Araçariguama.”

Opção:
Número
151
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Define o dimensionamento mínimo de 200 m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica”.

Opção:
Número
804
Data
10/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o ‘Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ e dá providências correlatas”.

Opção:
Número
150
Data
10/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 90, de 27 de agosto de 2010 e dá providências correlatas.”

Opção:
Número
803
Data
27/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.

Opção:
Número
802
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera dispositivos da Lei nº 770, de 27 de Setembro de 2017, e dá outras providências.”

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