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186 arquivos encontrados
Arquivo PDF
EDITAL Nº 001/2023 - HABITAÇÃO
Publicado em:22/11/2023
Arquivo: PDF | 1,17 MB
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Arquivo PDF
Edital Demais Áreas Culturais - Retificado
Publicado em:07/11/2023
Arquivo: PDF | 1,14 MB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
Edital Demais Áreas Culturais
Publicado em:26/10/2023
Arquivo: PDF | 1,13 MB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
chamamento_pUblico_03_2023_-_projeto_audio_visual_(lei_paulo_20101800
Publicado em:20/10/2023
Arquivo: PDF | 8,70 MB
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Cultura e Turismo
Arquivo PDF
2 - ANEXO I - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF – INSTRUÇÃO NORMTIVA Nº 1 234 2012
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: PDF | 671,72 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo de texto
3 - ANEXO II - DECLARAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: DOCX | 135,90 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo de texto
4 - ANEXO III - DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE DO INCISO III DO ART 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 234 2012.docx
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: DOCX | 136,01 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo de texto
5 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE DO INCISO IV DO ART4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1234 2012
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: DOCX | 136,10 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo de texto
6 - ANEXO V - DECLARAÇÃO ANUAL DE RETENÇÃO MUNICIPAL
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: DOCX | 204,21 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
7 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1234 2012 ATUALIZADA.pdf
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: PDF | 698,99 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
8 - COMUNICADO AOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS
Publicado em:28/08/2023
Arquivo: PDF | 4,00 MB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
1 - DECRETO N 4274 DE 21082023 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELA ADM PÚBLICA
Publicado em:01/08/2023
Arquivo: PDF | 22,96 MB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
lancamento_CCCC-2022.pdf
Publicado em:08/05/2023
Arquivo: PDF | 36,31 MB
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Cultura e Turismo
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Lei 971 de 22 de agosto de 2022 destinação de area
Publicado em:08/05/2023
Arquivo: PDF | 109,30 KB
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Cultura e Turismo
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Manifesto assinado
Publicado em:08/05/2023
Arquivo: PDF | 1,04 MB
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Cultura e Turismo
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Projeto arquitetônico_Cultura
Publicado em:08/05/2023
Arquivo: PDF | 4,41 MB
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Cultura e Turismo
Arquivo PDF
Memorando de apoio Centro Cultural
Publicado em:07/05/2023
Arquivo: PDF | 893,12 KB
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Cultura e Turismo
Arquivo PDF
Carta de Serviços ao Usuário
Publicado em:18/12/2022
Arquivo: PDF | 1,014,37 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
Horários de ônibus Natal 2022
Publicado em:30/11/2022
Arquivo: PDF | 504,47 KB
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Arquivo PDF
Carta de Serviços da Ouvidoria do Município de Araçariguama
Publicado em:23/11/2022
Arquivo: PDF | 570,36 KB
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Arquivos Gerais
Arquivo PDF
Plano Municipal de Educação
Publicado em:30/09/2022
Arquivo: PDF | 37,08 MB
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Publicações Oficiais
Arquivo PDF
Plano Municipal de Saúde
Publicado em:30/09/2022
Arquivo: PDF | 1,22 MB
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Publicações Oficiais
Arquivo PDF
Relatório Anual de Gestão 2021
Publicado em:30/09/2022
Arquivo: PDF | 1,28 MB
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Publicações Oficiais
Arquivo PDF
Processo Seletivo Classificação Parcial
Publicado em:23/08/2022
Arquivo: PDF | 820,95 KB
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Arquivo PDF
Horários EMTU
Publicado em:05/08/2022
Arquivo: PDF | 1,15 MB
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