DECRETO Nº 2.969 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Educação | 8 | 5,06% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 45 | 28,48% |
Cultura | 1 | 0,63% |
Legislação | 2 | 1,27% |
Iluminação Pública | 5 | 3,16% |
Saneamento Básico | 2 | 1,27% |
Licitações | 7 | 4,43% |
Concursos Públicos | 5 | 3,16% |
Obras | 14 | 8,86% |
Outras Informações | 48 | 30,38% |
TOTAL | 158 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 88 | 72,73% |
Pessoa Jurídica | 33 | 27,27% |
TOTAL | 121 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 30 | 24,79% |
Masculino | 84 | 69,42% |
Não Informado | 7 | 5,79% |
TOTAL | 121 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 48 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 6 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 28 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 19 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 4 | 0,00% |
Mestrado Completo | 4 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 1 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 6 | 5,17% |
TOTAL | 116 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 14 | 11,57% |
Empresário/Empreendedor | 12 | 9,92% |
Estudante | 4 | 3,31% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 18 | 14,88% |
Pesquisador | 1 | 0,83% |
Professor | 4 | 3,31% |
Servidor Público Estadual | 5 | 4,13% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 1 | 0,83% |
Não Informado | 56 | 46,28% |
TOTAL | 121 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 24 | 92,31% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 2 | 7,69% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 26 |