DECRETO Nº 2.969 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Educação | 13 | 5,46% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 66 | 27,73% |
Cultura | 1 | 0,42% |
Legislação | 4 | 1,68% |
Iluminação Pública | 5 | 2,10% |
Saneamento Básico | 3 | 1,26% |
Licitações | 9 | 3,78% |
Concursos Públicos | 5 | 2,10% |
Obras | 27 | 11,34% |
Outras Informações | 84 | 35,29% |
TOTAL | 238 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 118 | 68,21% |
Pessoa Jurídica | 55 | 31,79% |
TOTAL | 173 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 41 | 23,70% |
Masculino | 123 | 71,10% |
Não Informado | 9 | 5,20% |
TOTAL | 173 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 78 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 10 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 34 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 25 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 5 | 0,00% |
Mestrado Completo | 5 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 1 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 8 | 4,82% |
TOTAL | 166 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 15 | 8,67% |
Empresário/Empreendedor | 15 | 8,67% |
Estudante | 4 | 2,31% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 24 | 13,87% |
Pesquisador | 1 | 0,58% |
Professor | 4 | 2,31% |
Servidor Público Estadual | 5 | 2,89% |
Servidor Público Federal | 1 | 0,58% |
Servidor Público Municipal | 2 | 1,16% |
Não Informado | 91 | 52,60% |
TOTAL | 173 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 35 | 94,59% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 2 | 5,41% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 37 |