DECRETO Nº 2.969 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Educação | 9 | 4,21% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 59 | 27,57% |
Cultura | 1 | 0,47% |
Legislação | 3 | 1,40% |
Iluminação Pública | 5 | 2,34% |
Saneamento Básico | 3 | 1,40% |
Licitações | 8 | 3,74% |
Concursos Públicos | 5 | 2,34% |
Obras | 25 | 11,68% |
Outras Informações | 75 | 35,05% |
TOTAL | 214 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 107 | 68,15% |
Pessoa Jurídica | 50 | 31,85% |
TOTAL | 157 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 36 | 22,93% |
Masculino | 113 | 71,97% |
Não Informado | 8 | 5,10% |
TOTAL | 157 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 70 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 9 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 32 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 22 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 5 | 0,00% |
Mestrado Completo | 5 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 1 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 7 | 4,64% |
TOTAL | 151 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 15 | 9,55% |
Empresário/Empreendedor | 14 | 8,92% |
Estudante | 4 | 2,55% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 23 | 14,65% |
Pesquisador | 1 | 0,64% |
Professor | 4 | 2,55% |
Servidor Público Estadual | 5 | 3,18% |
Servidor Público Federal | 1 | 0,64% |
Servidor Público Municipal | 1 | 0,64% |
Não Informado | 79 | 50,32% |
TOTAL | 157 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 34 | 94,44% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 2 | 5,56% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 36 |