DECRETO Nº 2.969 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Educação | 8 | 5,52% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 41 | 28,28% |
Cultura | 1 | 0,69% |
Legislação | 1 | 0,69% |
Iluminação Pública | 6 | 4,14% |
Saneamento Básico | 2 | 1,38% |
Licitações | 7 | 4,83% |
Concursos Públicos | 4 | 2,76% |
Obras | 11 | 7,59% |
Outras Informações | 43 | 29,66% |
TOTAL | 145 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 81 | 73,64% |
Pessoa Jurídica | 29 | 26,36% |
TOTAL | 110 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 27 | 24,55% |
Masculino | 76 | 69,09% |
Não Informado | 7 | 6,36% |
TOTAL | 110 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 43 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 6 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 25 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 18 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 2 | 0,00% |
Mestrado Completo | 4 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 1 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 6 | 5,71% |
TOTAL | 105 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 13 | 11,82% |
Empresário/Empreendedor | 10 | 9,09% |
Estudante | 4 | 3,64% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 17 | 15,45% |
Pesquisador | 1 | 0,91% |
Professor | 4 | 3,64% |
Servidor Público Estadual | 3 | 2,73% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 1 | 0,91% |
Não Informado | 50 | 45,45% |
TOTAL | 110 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 22 | 91,67% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 2 | 8,33% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 24 |