DECRETO Nº 2.969 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Educação | 9 | 4,71% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 54 | 28,27% |
Cultura | 1 | 0,52% |
Legislação | 2 | 1,05% |
Iluminação Pública | 5 | 2,62% |
Saneamento Básico | 2 | 1,05% |
Licitações | 8 | 4,19% |
Concursos Públicos | 5 | 2,62% |
Obras | 24 | 12,57% |
Outras Informações | 60 | 31,41% |
TOTAL | 191 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 96 | 68,57% |
Pessoa Jurídica | 44 | 31,43% |
TOTAL | 140 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 33 | 23,57% |
Masculino | 99 | 70,71% |
Não Informado | 8 | 5,71% |
TOTAL | 140 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 60 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 8 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 30 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 20 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 4 | 0,00% |
Mestrado Completo | 5 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 1 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 7 | 5,19% |
TOTAL | 135 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 14 | 10,00% |
Empresário/Empreendedor | 13 | 9,29% |
Estudante | 4 | 2,86% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 19 | 13,57% |
Pesquisador | 1 | 0,71% |
Professor | 4 | 2,86% |
Servidor Público Estadual | 5 | 3,57% |
Servidor Público Federal | 1 | 0,71% |
Servidor Público Municipal | 1 | 0,71% |
Não Informado | 70 | 50,00% |
TOTAL | 140 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 31 | 93,94% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 2 | 6,06% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 33 |