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Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Parágrafo 1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015.