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Editais de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Cancelada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
53/2024
Nº do Edital
53/2024
Nº do Processo
101/2024
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 18.250,00
Valor mínimo global
R$ 18.250,00
Publicado em
27/09/2024 às 09h00
Realização em
27/09/2024 às 09h00
Contratação de serviço de intermediação para internação de paciente de dependência química por ordem judicial do Ministério Público, processo nº 1003022-03.2024.8.26.0586
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 14 novembro 2025
14h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 16/10/2025
Download 1
Terça, 11 novembro 2025
11h34
Nova situação: CANCELADA
Terça, 11 novembro 2025
11h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 07/11/2025
Download 3
Sexta, 10 outubro 2025
14h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 20/09/2025
Download 4
Sexta, 10 outubro 2025
14h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/03/2025
Download 5
Quarta, 02 abril 2025
08h25
Contrato cadastrado. INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA - 20/03/2025
Download 6
Quarta, 16 outubro 2024
16h02
Contrato cadastrado. INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA - 20/09/2024
Download 7
Quarta, 16 outubro 2024
15h25
Nova situação: HOMOLOGADO Link 8
Quarta, 16 outubro 2024
15h24
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 27/09/2024 às 09:00.
Download 9
Quarta, 16 outubro 2024
15h13
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/10/2024 às 09:00.
Download 10
Itens/Resultados
TAXA DE ADMISSÃO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.500,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA
CNPJ
43.648.188/0001-91
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
27/09/2024
Valor Homologado
R$ 1.500,00
Quantidade Homologada
1
TRANSPORTE DA PACIENTE DE ARAÇARIGUAMA ATÉ A CLINICA
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 850,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA
CNPJ
43.648.188/0001-91
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
27/09/2024
Valor Homologado
R$ 850,00
Quantidade Homologada
1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA INCLUSO ACOMPANHAMENTO MEDICO MENSAL, ENFERMAGEM, PSICOLÓGICO, TERAPÊUTICO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
6
Valor Total
R$ 15.900,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA
CNPJ
43.648.188/0001-91
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
27/09/2024
Valor Homologado
R$ 15.900,00
Quantidade Homologada
6
Contratos
INSTITUTO TERAPEUTICO YGGDRASIL LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
53/d/2024
Nº Processo:
101/2024
Valor:
R$ 18.250,00
Início da vigência:
20/09/2024
Fim da vigência:
20/09/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
07/11/2025
Justificativa:
A decisão foi tomada em conformidade com o Art. 137, inciso I, Art. 138, inciso I e previsto na cláusula IX do contrato, analisada a conveniência para a administração pública, devidamente autorizado pela autoridade superior deste município, em razão da contratada ter descumprido o item 4.1.5 do contrato, deixando de atender as condições exigidas para a qualificação na contratação direta, conforme Processo Administrativo nº 3903/2025, devido a unidade ter sido interditada e fechada pelo MP.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/10/2025
Valor de adição:
R$ 882,03
Justificativa:
REAJUSTE CONFORME CLAUSULAS CONTRATUAIS
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/09/2025
Valor de adição:
R$ 15.900,00
Justificativa:
2 TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
20/03/2025
Valor de adição:
R$ 15.900,00
Justificativa:
1 TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
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