DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 35/2026

Editais de Licitação

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

35/2026

Nº do Edital

35/2026

Nº do Processo

86/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor estimado

R$ 8.920,00

Publicado em

08/10/2026 às 09h00

Realização em

15/10/2026 às 08h00

Aquisição de bens destinados à estruturação e ao apoio da infraestrutura cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação, atividades culturais e demais iniciativas previstas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Elber Ribeiro

Movimentações

Quinta, 08 outubro 2026

09h20

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/10/2026 às 08:00.

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08/10/2026 09h23

Ato que autoriza Contratação Direta

Termo de Referência - Aldir Blanc 2026- Aquisição de produtos e bens culturais (1) PDF - 425,62 KB

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08/10/2026 09h00

EDITAL PDF - 709,08 KB

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Itens/Resultados

Piso linóleo: Produto em manta, novo, de primeiro uso, destinado à instalação em ambientes para realização de atividades culturais, material apropriado para revestimento de piso, com superfície homogê
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

m²

Domínio

Material

Quantidade

100

Valor Total

R$ 5.250,00

Cadeira plástica monobloco, nova, de primeiro uso, na cor branca, confeccionada em material plástico resistente (PVC, polipropileno ou equivalente), sem braços e empilhável, própria para uso adulto. D
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 3.060,00

Mesa plástica quadrada monobloco, nova, de primeiro uso, na cor branca, confeccionada em material plástico resistente (PVC, polipropileno ou equivalente), com tampo mínimo de 70 × 70 cm e altura mínim
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 610,00

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

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