Registro de preços para aquisição de mudas nativas e outros insumos agrícolas, pelo período de 12 meses, para recuperação de áreas degradadas através do plantio de espécies nativas conforme exigências técnicas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), afim de atender os termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Condicionantes obrigados a recuperar áreas como contrapartida a autorizações ou regularizações ambientais.