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Atualizado em: 11/05/2026 às 16h19
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
2/2026
Nº do Processo
17/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, IV
Valor máximo global
R$ 197.760,00
Publicado em
08/05/2026 às 08h00
Encerramento em
08/05/2026 às 08h00
Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses.
 
Movimentações
Segunda, 11 maio 2026
16h18
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZAÇÃO INX 02.
Download 1
Segunda, 11 maio 2026
16h10
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quinta, 07 maio 2026
16h02
Contrato cadastrado. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - 08/05/2026
Download 3
Quinta, 07 maio 2026
16h01
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.
Download 4
Quinta, 07 maio 2026
15h56
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / ETP - ALUGUEL ASSISTENCIA.
Download 5
Quinta, 07 maio 2026
15h55
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/05/2026 às 08:00.
Download 6
Itens/Resultados
Locação de imóvel apto a adequações para abrigar os equipamentos da Secretaria de Assistência Social.
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
SERVIÇO
Domínio
Serviço
Quantidade
12
Valor Total
R$ 197.760,00
Resultados
Vencedor
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
CPF
055.212.698-51
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
08/05/2026
Valor Homologado
R$ 197.760,00
Quantidade Homologada
12
Contratos
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Contrato
Nº:
16/2026
Nº Processo:
17/2026
Valor:
R$ 197.760,00
Início da vigência:
08/05/2026
Fim da vigência:
08/05/2027
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (11) 5332-2170
Endereço: R. São João, 228 - Centro, Araçariguama - SP | CEP: 18147-957
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h, com pausa para almoço das 12h às 13h
CNPJ: 58.993.577/0001-21
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