Aquisição de bens destinados à estruturação e ao apoio da infraestrutura cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na realização de oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação, atividades culturais e demais iniciativas previstas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022.