| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2969, 23 DE AGOSTO DE 2019 | Regulamenta a nova lei de acesso a informação pública - LAI | 23/08/2019 | 4818 |
| DECRETO Nº 2977, 30 DE AGOSTO DE 2019 | Regulamenta a Imprensa Oficial do Município de Aracariguama | 30/08/2019 | 4796 |
| DECRETO Nº 2880, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Administração Pública Direta e Indireta, no ano de 2019, e dá outras providências | 25/02/2019 | 4672 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 05 DE ABRIL DE 2019 | RESOLUÇÃO CMDCA nº 02/2019 EDITAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR Gestão 2020/2023 | 05/04/2019 | 4445 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 812, 29 DE JUNHO DE 2018 | Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” | 29/06/2018 | 4077 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 903, 02 DE OUTUBRO DE 2019 | Nomeia JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para o cargo de Secretário Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Orçamento Finanças e Contabilidade. | 02/10/2019 | 3874 |
| DECRETO Nº 2977, 30 DE AGOSTO DE 2019 | Regulamenta a Imprensa Oficial do Município de Aracariguama | 30/08/2019 | 4796 |
| DECRETO Nº 2969, 23 DE AGOSTO DE 2019 | Regulamenta a nova lei de acesso a informação pública - LAI | 23/08/2019 | 4818 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 05 DE ABRIL DE 2019 | RESOLUÇÃO CMDCA nº 02/2019 EDITAL DE ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR Gestão 2020/2023 | 05/04/2019 | 4445 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE MARÇO DE 2019 | Constitui Comissão Temporária Organizadora para Coordenar Trabalhos do Processo de Eleição do Conselho Tutelar – Gestão 2020/2023. | 11/03/2019 | 3724 |
