NOTA DE ESCLARECIMENTO – IVS
A Prefeitura de Araçariguama vem através desta, esclarecer sobre o encerramento do contrato emergencial n° 01/2021 contratação de gestão da Saúde Pública com a Organização Social Vida e Saúde – IVS.
Importante informar à população que a atual gestão ao assumir o município em janeiro desse ano, foi obrigada a efetuar uma contratação emergencial de gestão na saúde para que a cidade não ficasse sem esse serviço que é essencial para nossos cidadãos, porém, diante de notícias não oficiais que circulam nas redes sociais que trazem informações infundadas sobre a Prefeitura não ter efetuado o pagamento da IVS e de outros profissionais, informamos, então, aos nossos munícipes que o motivo da não efetivação do último repasse em sua totalidade, deu-se pela não conclusão da prestação de contas por parte da Organização Social Vida e Saúde – IVS, conforme prazo contratual estipulado.
Além disso, as contas entregues pela entidade a Prefeitura passam por uma comissão de avaliação que fiscaliza os gastos e serviços realizados pela Organização Social, comparando o que foi repassado pela municipalidade versus a utilização desses recursos com os gastos na saúde pública municipal, e nesse sentido, e para manter a lisura e a preservação do erário público, referidas contas prestadas ainda carecem de uma melhor análise, as quais já estão sendo submetidas a uma auditoria para dar segurança ao Poder Público quanto ao pagamento da parte final do último repasse. Em breve teremos a conclusão e o relatório definitivo sobre as contas finais prestadas e referida questão será resolvida.
Por fim, cabe esclarecer que a prefeitura através da Secretaria da Saúde, apenas firmou contrato de emergência com a Organização Social Vida e Saúde – IVS, não possuindo vinculo, débitos ou pendências com nenhuma outra empresa particular. E assim que finalizada a auditoria das contas prestadas pela IVS, a Prefeitura seguindo a avaliação técnica especializada, efetuará o repasse final, e com isso cumprirá sua responsabilidade contratual com a entidade.
