Seleção de empresa mediante outorga onerosa para concessão dos serviços funerários, cemitério e velórios a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão do cemitério público municipal “Jardim da Paz”, com área do terreno de 14.327,00 metros quadrados, bem como a reforma, ampliação dos prédios, destinados à velórios, administração, capelas e das áreas do cemitério do município de Araçariguama, conforme descrito no Projeto Básico (anexo II) e demais normatizações deste Edital.