DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

Compra Direta

Atualizado em: 14/09/2026 às 14h51

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

31/2026

Nº do Edital

31/2026

Nº do Processo

78/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor estimado

R$ 8.438,34

Publicado em

26/08/2026 às 15h00

Encerramento em

02/09/2026 às 08h00

Local

www.novobbmnet.com.br

Aquisição de cortinas em tecido blackout, acompanhadas de varões, suportes e ponteiras, destinadas ao atendimento da nova unidade escolar de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência,

Secretarias Vinculadas

Educação

AMANDA DE ANDRADE REINO MARREIRO

Movimentações

Segunda, 14 setembro 2026

14h51

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 14 setembro 2026

14h25

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

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Quinta, 03 setembro 2026

15h49

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 6 - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - ATA DE SESSAO.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - CLASSIFICACAO.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - TERMO ADJUDICACAO.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - SESSÃO E DISPUTA.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - TERMO HOMOLOGAÇÃO.

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Quinta, 03 setembro 2026

14h54

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / 28-2026 - VENCEDORES.

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Quarta, 26 agosto 2026

15h21

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / ETP ATT.

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Quarta, 26 agosto 2026

15h21

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE REFERENCIA CORTINAS CRECHE ATT.

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Quarta, 26 agosto 2026

14h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/09/2026 às 08:00.

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Arquivos

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14/09/2026 14h25

Ato que autoriza Contratação Direta

Termo de Autorização da Contratação PDF - 104,22 KB

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03/09/2026 15h49

Ato que autoriza Contratação Direta

6 - Extrato de Contratação PDF - 262,92 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Ata de Sessao PDF - 157,20 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Classificacao PDF - 150,49 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Sessão e Disputa PDF - 178,66 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Termo Adjudicacao PDF - 153,52 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Termo Homologação PDF - 153,41 KB

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03/09/2026 14h54

Ato que autoriza Contratação Direta

28-2026 - Vencedores PDF - 146,65 KB

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26/08/2026 15h21

Ato que autoriza Contratação Direta

ETP ATT PDF - 279,23 KB

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26/08/2026 15h21

Ato que autoriza Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA CORTINAS CRECHE ATT PDF - 222,17 KB

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26/08/2026 15h00

EDITAL PDF - 656,72 KB

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Itens/Resultados

Cortina confeccionada sob medida em tecido tipo blackout, com bloqueio aproximado de 70% da luminosidade, material lavável, na cor azul, com dimensões mínimas de 5,00 m (largura) x 3,00 m (altura),
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 4.580,04

Resultados

Vencedor

AGUIAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA

CNPJ

41.968.084/0001-39

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

03/09/2026

Valor Homologado

R$ 3.474,00

Quantidade Homologada

Cortina confeccionada sob medida em tecido tipo blackout, com bloqueio aproximado de 70% da luminosidade, material lavável, na cor azul, com dimensões mínimas de 8,00 m (largura) x 5,00 (altura), a
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 1.916,65

Resultados

Vencedor

AGUIAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA

CNPJ

41.968.084/0001-39

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

03/09/2026

Valor Homologado

R$ 1.453,50

Quantidade Homologada

Cortina confeccionada sob medida em tecido tipo blackout, com bloqueio aproximado de 70% da luminosidade, material lavável, na cor azul, com dimensões mínimas de 2,00 m (largura) x 2,00 m (altura)
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 1.941,62

Resultados

Vencedor

AGUIAR MATERIAL PARA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA

CNPJ

41.968.084/0001-39

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

03/09/2026

Valor Homologado

R$ 1.472,50

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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