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AGO
18
18 AGO 2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO
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Vimos através desta, esclarecer que a área localizada na Rodovia Gregório Spina, 2001, Bairro do Ronda, possui a documentação legal para supressão de vegetação do local.
Conforme solicitado pelo proprietário e abertura do Processo nº 2851/2023, foi realizado uma vistoria pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade que após avaliação técnica, emitiu a autorização nº 90/2023, mediante assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) número 47/2023.
Declaramos ainda que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade, esta acompanhando os trabalhos que envolvem questões ambientais em todo município e quando são encontradas irregularidades todas as medidas são tomadas, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito estadual.
 
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