DATA DE ATUALIZAÇÃO - 04/2024
ORIENTAÇÕES GERAIS
Os modelos encontrados nesta página, relacionados aos Termo de Referências, utilizaram como base os modelos disponíveis pela Advocacia Geral da União, sendo reformulados para a necessidade desse município. Não há nenhum outro modelo fora desses.
Os modelos de Termo de Referência procuram fornecer um ponto de partida para a definição do objeto e condições da contratação. Este é o documento que mais terá variação de conteúdo, de acordo com as peculiaridades da demanda da Administração e do objeto a ser contratado. Assim, não se deve prender ao texto apresentado, mas sim trabalhá-lo à luz dos pontos fundamentais da contratação, sempre de forma clara e objetiva.
Os modelos de Termo de Referência...